Tema Políticas Públicas e fomento

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Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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Alimentos da agricultura familiar para programas municipais

A iniciativa prevê a criação de uma unidade de apoio com infraestrutura, equipamentos e pessoal para o recebimento, manipulação, armazenamento e distribuição de alimentos da agricultura familia...
Localização: Santo Antônio do Caiuá (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Criação de Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar para o Município de Manfrinópolis

A Lei Municipal n°0561/2015 cria os Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar para o Município de Manfrinópolis (PR), e define os parâmetros para elaboração e implementação do P...
Localização: Manfrinópolis (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A Lei nº 854 de 18 de maio de 2016 cria a Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária. A Lei rege-se pelos seguintes princípio...
Localização: Luiziana (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA)

A Lei nº 830 de 02 de abril de 2008 altera valor de contribuição no Convênio firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA). Fica o poder executivo auto...
Localização: Missal (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A LEI nº 1873, de 12/07/2016 cria a Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico Arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária.
Localização: Bituruna (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A LEI nº 1728/2017 autoriza o Poder Executivo a destinar 50% de cada parcela do ICMS Ecológico para exclusivo atendimento à zona rural.
Localização: Contenda (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A Lei nº 4596 de 08/01/2018 destina 50 % de cada parcela do ICMS Ecológico para uso exclusivo em atendimento à zona rural.
Localização: Palmeira (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A LEI nº 3.850, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 estabelece a destinação de 45% de cada parcela do ICMS Ecológico para exclusivo atendimento à zona rural, insular e de manguezal.
Localização: Paranaguá (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Porteira Adentro

A Lei nº 412/2019 dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro”, voltado ao incentivo à/ao produtor/a rural no âmbito municipal.
Localização: Salto do Itararé (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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