Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa de Incentivo à Adubação Orgânica com Excrementos Sólidos e Líquidos de Animal

A Lei nº 272/2017 cria o Programa de Incentivo à Adubação Orgânica com Excrementos Sólidos e Líquidos de Animal. O Programa tem como objetivos: baixar o custo de produção de diversas culturas...
Localização: Virmond (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diamante do Sul

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diamante do Sul prevê oferecer análises de solo e distribuição de adubos orgânicos às/aos pequenas/os produtoras/es. Tratam-se de açõ...
Localização: Diamante do Sul (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Pró-Orgânico - Programa de Incentivo ao Uso de Adubo Orgânico

A Lei nº nº 797 institui o Programa de Incentivo ao Uso de Adubo Orgânico - Pró-orgânico. O Programa tem o objetivo de melhorar a fertilidade do solo, potencializando a produção e consequenteme...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Doação de equipamentos à Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado

A Lei nº 1.646, de 15 de maio de 2019 dispõe sobre a doação de equipamento para a Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado. Fica o Chefe do Poder Executivo do Município autorizado a ...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Porteira Adentro - Fornecimento de insumos

A Lei nº 620/2019 dispõe sobre alteração do "Programa Porteira Adentro", no âmbito do Município de Nova Cantu. A Lei prevê fornecimento de calcário, suplementos à base de fósforo, adubos org...
Localização: Nova Cantu (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Subsídio à adubação orgânica e à adubação verde

A Lei nº 678 de 29 de abril de 2003 autoriza o poder executivo municipal a subsidiar a adubação química, a adubação orgânica, sementes de pastagem e adubação verde aos produtores de leite e d...
Localização: Itaipulândia (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Municipal de Incentivo à Distribuição de Adubo Orgânico

A Lei nº 1.087, de 26 de março de 1997 cria o Programa Municipal de Incentivo à Distribuição de Adubo Orgânico.
Localização: Santa Helena (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados e sustentáveis

A iniciativa promove o manejo sustentável de cultivos no intuito de reduzir a aplicação de agrotóxicos, priorizando produtos orgânicos. As ações são desenvolvidas pela prefeitura, através do ...
Localização: Lidianópolis (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Vale Feira_Bufunfa

O Vale-Feira é uma Política Pública criada para fomentar e incentivar a separação adequada dos resíduos sólidos no município de Pinhão. O munícipe que atende os requisitos do Programa recebe...
Localização: Pinhão (PR)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Lei nº 668, de 12 de julho de 2018 cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). Com caráter consultivo, o COMSEA é um espaço de articulação entre o governo municip...
Localização: Flor da Serra do Sul (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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