Tema Agrotóxicos e Transgênicos

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Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Honório Serpa

A Lei nº 177, de 11 de junho de 2003 dispõe sobre o uso e disciplina a habilitação para aplicação de agrotóxicos no âmbito do município de Honório Serpa.
Localização: Honório Serpa (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Restrição do uso de herbicidas hormonais no município de Nova Tebas

A Lei nº 588, de 11 de setembro de 2013 dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no município de Nova Tebas. Fica proibido o uso inadequado, nos termos da lei, de quaisquer herbicidas derivados d...
Localização: Nova Tebas (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Araruna

A Lei nº 1.945/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos em determinados locais no município de Araruna.
Localização: Araruna (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Ariranha do Ivaí

A Lei nº 710/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos na região periurbana, distritos e vilas rurais do município de Ariranha do Ivaí.
Localização: Ariranha do Ivaí (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cambira

A Lei nº 1798/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo a determinados locais no Município de Cambira.
Localização: Cambira (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cândido de Abreu

A Lei nº 1.144/2017 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo a determinados locais no município de Cândido de Abreu.
Localização: Cândido de Abreu (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação da aplicação de agrotóxicos no Município de Campo Mourão

A LEI 1.417/2001 altera o caput do artigo 4º da lei nº 1106, de 20 de março de 1998, que regulamenta a aplicação de agrotóxicos no município de Campo Mourão, com o uso de equipamentos costal m...
Localização: Campo Mourão (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Indianópolis

A Lei nº 546/2018 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos. Fica vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de agrotóxico na região periurbana, distritos e vila rural do Município de India...
Localização: Indianópolis (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Regulamentação do uso e aplicação de agrotóxicos no Município de Cascavel

A Lei n° 6484 de 25 de maio de 2015 regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos em determinados locais do município de Cascavel. Segundo a Lei, é vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de ...
Localização: Cascavel (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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