Tema Políticas Públicas e fomento

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Promoção de Abastecimento, Produção e Alimentação Sustentáveis

A partir da instituição da Política Municipal de Apoio e Incentivos a Agroindústrias Familiares, o município se engaja na promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados...
Localização: Jundiaí do Sul (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

A LEI Nº 938, DE 28 DE MAIO DE 2019 dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. A Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, ...
Localização: Agudos do Sul (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O Decreto n° 2244/2014 dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Rico,  no âmbito do Sistema Nacional...
Localização: Porto Rico (PR)
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Programa de Apoio a Agroindústria Familiar

A LEI Nº 1.638/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018 institui o Programa de Apoio a Agroindústria Familiar no Município de Itaipulândia - PAAFI. O Programa consiste em incentivar e auxiliar agroindústria...
Localização: Itaipulândia (PR)
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Virmond

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Virmond estabelece que a Prefeitura deve: realizar a compra pública de gêneros provenientes da agricultura familiar, a serem consumidos p...
Localização: Virmond (PR)
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Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Quatro Pontes

A LEI Nº 1513, 20 DE AGOSTO DE 2014 reformula o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Quatro Pontes, que tem o objetivo de incentivar o aumento da produtividade rural e ampliar as o...
Localização: Quatro Pontes (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa Desenvolvimento Rural Sustentável e Abastecimento

O Programa envolve o apoio à ações de promoção da agroecologia no município, com vistas a consolidar a adoção de sistemas de produção baseados em seus princípios, propiciando o aumento de r...
Localização: Virmond (PR)
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

A LEI Nº 446/2013 autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações...
Localização: Quarto Centenário (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Agricultura: Diversificar Para Melhorar - PPA

A iniciativa busca oferecer à/ao produtor/a rural condições para a diversificação da produção e aumento da produtividade e da renda, melhorando as condições de vida das famílias e evitando a...
Localização: Foz do Jordão (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Apoio a Produção Vegetal - PPA

Apoio às atividades de produção vegetal, em especial produção de hortaliças, grãos, mandioca e frutas. Lei 18.661 de 22 de Dezembro de 2015.
Localização: Diamante d'Oeste (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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