Tema Políticas Públicas e fomento
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Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO
A Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO tem como objetivo integrar, articular e adequar planos, programas e ações
indutoras de produção orgânica e de base agroecol...
Localização: Brasília (DF)
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Cadastrado na base em 16 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico em Mato Grosso do Sul (MS)
O objetivo da Política Estadual em implantação , é integrar,
articular e adequar as políticas, programas e ações indutoras da
transição agroecológica, da produção orgânica e de base a...
Localização: Campo Grande (MS)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Mato Grosso (MT)
Os
objetivos da PEAPO são: I - ampliar e
fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos,
orgânicos e em transição agroecológica, com ênfase nos mercados...
Localização: Cuiabá (MT)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Minas Gerais (MG)
Essa política pública busca ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o
consumo de produtos agroecológicos, orgânicos e em transição agroecológica, com ênfase nos merca...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Paraná (PR)
Este projeto de lei dispõe sobre a Política Estadual de Agroecologia e
Produção Orgânica (PEAPO) no Estado do Paraná e tem como objetivo
promover ações indutoras da transição e produçã...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Localização: Belém (PA)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)
A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...
Localização: Natal (RN)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
Localização: São Paulo (SP)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) da Bahia (BA)
A PEAPO objetiva promover ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica, de base agroecológica e do extrativismo sustentável, orientando o desenvolvimento sustentável e a...
Localização: Salvador (BA)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023