Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO

Política pública estadual
Cadastrado em 26 de junho de 2022
Agrotóxicos e Transgênicos
Águas e Saneamento
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Biodiversidade e Bens Comuns
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
Construção social de Mercados
Economia Solidária e outras economias
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Políticas Públicas e fomento
Abrangência: Estadual
UF: DF
Municípios: Brasília (DF)

Institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.
Regulamentada pelo Decreto Nº 38.618, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Número da política (se houver)LEI Nº 5.801, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

População total do estado.2.570.160

População urbana2.482.210

População rural87.95

Estimativa de público beneficiário pela política estadualnão há

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anualR$ 500 mil reais

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica

Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)

Anexos

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