Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Fortalecimento da Agricultura familair - Garantia Safra

Sobre o ProgramaO que é o Garantia-Safra?É uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 19 de julho de 2022
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Programa RN Mais Água

O Programa RN + Água tem como objetivo oferecer segurança hídrica às famílias da agricultura familiar. Inclui a instalação de mais de 800 poços tubulares, priorizando as regiões mais afe...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APL's)

No Plano Safra da Agricultura Familiar Paraibana (2021-2022), elaborado pela Secretária da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEDAFS), dentro do conjunto de políticas públic...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ)

O Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e instituído com nova redação pela Lei 5888/2011, é composto por 20 (vinte) membros,...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos

O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universit...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais

O Programa Estadual de Fitoterapia, Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais tem por objetivo estimular o desenvolvimento de atividades intersetoriais voltadas à fitoterapia e contribuir par...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar)

A Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA Familiar) é voltada aos agricultores familiares e às organizações de agricultores familiares. Seus objetivos são: fom...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável

A Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a LGBTI – RIO SEM LGBTIFOBIA

O Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a LGBTI – RIO SEM LGBTIFOBIA – no Estado do Rio de Janeiro tem como finalidade de desenvolver políticas públicas para o combate ...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos Outros
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial

O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial é norteado por um conjunto de pressupostos, princípios e diretrizes. Os objetivos gerais do plano são:- reduzir as desigualdades raciais, eliminar...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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