Tema Políticas Públicas e fomento

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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

A LEI nº 1.324, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Conselho visa promover a participação social na definição de políticas para o desenvolv...
Localização: Santa Amélia (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Desenvolvimento Territorial com Ênfase na Agricultura Familiar e Orgânica

A Lei nº 680/2004 autoriza o Município de Nova Prata do Iguaçu a participar de Projeto de Desenvolvimento Territorial, com foco na agricultura familiar e ênfase na produção orgânica.
Localização: Nova Prata do Iguaçu (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Da Porteira pra Dentro

A LEI nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2013 cria o Programa “Da Porteira Pra Dentro”. O Programa beneficiará prioritariamente pequenos produtoras/es rurais e moradoras/es da cidade com propriedades in...
Localização: Boa Esperança do Iguaçu (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Desenvolvimento da Agroecologia

A Lei Nº 4353/2013 cria o Programa de Desenvolvimento da Agroecologia no Município de União da Vitória/PR.
Localização: União da Vitória (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Agricultura Alimentando e Desenvolvendo o Município

A Lei nº 536 de 28/06/2017 visa incentivar a agricultura familiar, melhorar as condições de vida das/os produtoras/es e diminuir o êxodo rural, oferecendo condições para a/o produtor/a rural div...
Localização: Bela Vista da Caroba (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Fomento Agropecuário

O Programa de Fomento Agropecuário promove o desenvolvimento rural integrado e sustentável no Município de Munhoz de Melo, enfrentando problemas prioritários através do incentivo às potencialida...
Localização: Munhoz de Melo (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Cessão gratuita de uso de equipamentos

A Lei nº 102/2019 autoriza o poder executivo municipal a celebrar cessão gratuita de uso de equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais de Planaltina do Parana (APROPLAN)
Localização: Planaltina do Paraná (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Manutenção das atividades de agricultura - PPA

A iniciativa prevê diversas ações, entre elas: Viabilizar a implantação do Sistema de Viveiros, incentivando as/os produtoras/es rurais do município a produzir mudas, sementes, entre outros; Pro...
Localização: Cafezal do Sul (PR)
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Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Agricultor Familiar Virmondense

A LeI nº 284/2017 altera dispositivos da Lei Municipal nº 020/2009 que institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Agricultor Familiar Virmondense. O Programa prevê o subsídio de 60%, por ...
Localização: Virmond (PR)
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Programa de Incentivo a Produtores Rurais do Município de Quatro Pontes para Adubação Orgânica

A Lei nº 531, de 05 DE ABRIL DE 2005 dispõe sobre o Programa de Incentivo a Produtores Rurais do Município de Quatro Pontes para Adubação Orgânica. O Programa prevê a distribuição de adubo or...
Localização: Quatro Pontes (PR)
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