Tema Políticas Públicas e fomento
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Reunião AOPA e FETAEP, com candidatos dos sindicatos rurais do estado do Paraná
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Paraná (PR)
Este projeto de lei dispõe sobre a Política Estadual de Agroecologia e
Produção Orgânica (PEAPO) no Estado do Paraná e tem como objetivo
promover ações indutoras da transição e produçã...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.
Esta Lei reconhece a
transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção
agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio
ambient...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023
Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares
Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes
orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores
familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
Programa Leite das Crianças
O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de um litro de leite pasteurizado integral, enriquecido com vitaminas A, D, ferro e zinco quelato, para crianças de 6 a 36...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
Combate ao racismo no Estado do Paraná
A Lei n° 14.166 de 29 de outubro de 2003 define que o Poder Executivo Estadual, na área de sua competência, assegurará meios eficazes que visem coibir a prática de racismo, compreendendo:I - valo...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
Saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná
A Lei n° 19.689 de 05 de novembro de 2018 declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde dos ofícios tradicionais de saúde ...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
Livre acesso e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos.
O Projeto de Lei dispõe sobre a livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos provenientes da agricultura familiar, objetivando a preservação da agrobiodiversidade, a viab...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
Veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná
O Projeto de Lei veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná. O descumprimento desta Lei prevê a aplicação de multa ao infrator com base na unidade de agrotóxico utilizado, ou...
Localização: Curitiba (PR)
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022