Mapeamento Política pública estadual

Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul

O Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS) objetiva promover, integrar e articular políticas e ações indutoras da restauração e con...
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
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Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA)

Instituí mecanismo incentivando e promovendo a proteção ambiental alinha-se com a Política Estadual, norteada pelo Código Estadual do Meio Ambiente, e estabelece um sistema de pagamento por servi...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 3 de janeiro de 2024
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Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II

Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II foi criado no intuito de promover duas ações principais: o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, amplia...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Outros
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Cadastrado na base em 16 de dezembro de 2023
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Projeto Estadual Cozinhalimento

O Projeto Estadual Cozinhalimento é instituído no âmbito do Programa de Alimentação e Nutrição para Populações Carentes. Consiste na celebração de convênios entre a Secretaria da Agricultu...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 14 de dezembro de 2023
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Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única

O decreto institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única à qual compete  estabelecer diretrizes, propor metodol...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Outros
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Cadastrado na base em 13 de dezembro de 2023
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Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf-MG

Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf –, altera a Lei nº 15.075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual d...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
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Cadastrado na base em 29 de novembro de 2023
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Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – PECOOPERAF

Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria – Pecooperaf –, altera a Lei nº 15.075, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre a política estadual d...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
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Cadastrado na base em 29 de novembro de 2023
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Priorizar frutos e produtos nativos do Cerrado na alimenta escolar do DF

Essa política dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei n° 5.771 de 14.12.2016, passando a priorizar a aquisição de frutos e produtos nativos do cerrado, bem como de alimentos orgânic...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural – FDR

O Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – FDR, visa promover o desenvolvimento rural no Distrito Federal, com ações que permitam o aumento da produção e da produtividade, ...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Bancos comunitários de sementes e mudas

Dipõe sobre o incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas. Tem os objetivos de  fomentar a proteção dos recursos genéticos locais, visando à sustentabilidade dos agro...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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