Tema Biodiversidade e Bens Comuns
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Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Ceará (CE)
O projeto de indicação nº 156/15, de autoria do deputado Moisés Braz
(PT), sugere a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e de
Produção Orgânica como instrumento de promoção...
Localização: Fortaleza (CE)
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Localização: Belém (PA)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
Localização: São Paulo (SP)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Amazonas (AM)
O objetivo da Peapo é o
de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos
sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como a
transição agroecológica,...
Localização: Manaus (AM)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão
(Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção
Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Localização: São Luís (MA)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.
A Política de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar - tem por objetivo
o fomento da organização e
comercialização da produção
da agricultura familiar,
com
amp...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2023
HORTA EM CASA MARICÁ
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
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Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço
permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Localização: Vitória (ES)
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022