Identidade Agricultoras/es Urbanas/os

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Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar

A Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar terá como finalidade o conjunto de atividades exercidas pelo poder público da Administração Direta e Indireta e do setor pri...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar

No âmbito do Estado do Maranhão, o Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar, por meio do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais - SISTECS, tendo por finalidade a e...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Maranhão Quilombola (PMQ)

O Programa Maranhão Quilombola (PMQ) foi instituído pelo Decreto estadual nº 30.981 de 9 de julho de 2015, sendo desenvolvido de forma integrada pelos diversos órgãos do Governo Es...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Selo Gosto do Maranhão

O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perant...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Mais Feiras

O Sistema da Agricultura Familiar (SAF, Agerp e Iterma) desenvolve o Programa Mais Feiras, que proporciona ao agricultor familiar possibilidades de comercialização dos produtos. Para isso, o Sist...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Estadual de Turismo Sustentável

A Política Estadual de Turismo Sustentável, em consonância com a Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, tem por objetivo implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimen...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Política Estadual de Meio Ambiente

Esta lei, com fundamento nos arts. 206 e 207 da Constituição do Estado do Acre, dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, sua implementação e acompanhamento, fixando objetivos, diretriz...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Acre

A política e a gestão das águas de domínio do Estado do Acre são empreendidas em consonância com o fundamento maior da procura do bem comum da população acreana. As disposições desta lei bus...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Feira na Palma da Mão

O projeto Feira na Palma da Mão é um aplicativo para construído facilitar os negócios entre produtores rurais e empresários do setor de alimentação, com foco na agricultura familiar. O apl...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Proibição de substâncias nocivas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura

O projeto de lei dispõe sobre a proibição de utilização de substâncias nocivas em cultivos agrícolas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura, implicando maior restriç...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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