Tema Políticas Públicas e fomento

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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional prevê como uma de suas diretrizes a promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados e sustentáveis de produção, ex...
Localização: Guapirama (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Programa de Incentivo à Produção Orgânica

A LEI Nº 1.670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 dispõe sobre o Programa de Incentivo a Produção Orgânica do Município de Pato Bragado e dá outras providências. O programa tem como objetivos: I - est...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Programa de Incentivo à Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA

A LEI N° 837, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 institui o Programa de Incentivo à Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA, que visa incentivar agricultoras/es familiares do município de Lidianópolis a d...
Localização: Lidianópolis (PR)
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Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza

A LEI Nº 1.838/2019 DE 10/10/2019 institui a Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza (PMAPO), com o objetivo de incentivar polític...
Localização: Realeza (PR)
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Fomento à Produção Agrícola

A Prefeitura realiza diversas ações de fomento à produção agrícola, como: Apoio municipal à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças com base na produção familiar ...
Localização: Toledo (PR)
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Programa Ilha Verde

LEI Nº 1738, DE 27 DE MAIO DE 2011- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILHA VERDE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. O objetivo do Programa é o desenvolvimento da ...
Localização: São José dos Pinhais (PR)
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Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Rebouças - PMAPO

A LEI Nº 2.321/2020 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - PMAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos ...
Localização: Rebouças (PR)
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Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Matinhos - PMAPO

A Lei nº 2029/2019 dispõe Sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Matinhos - PMAPO
Localização: Matinhos (PR)
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Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável - PMAPO

A LEI MUNICIPAL Nº 4.669, DE 27 DE MAIO DE 2019 institui a Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável (PMAPO), com o objetivo de incentivar políticas públic...
Localização: Francisco Beltrão (PR)
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Programa Capitão Rural - Programa Municipal de Apoio à Agropecuária

O Programa Capitão Rural tem como objetivos: a inserção da produção de base agroecológica e orgânica ao desenvolvimento local; a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturai...
Localização: Capitão Leônidas Marques (PR)
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