Tema Biodiversidade e Bens Comuns

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Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares

Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Livre acesso e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos.

O Projeto de Lei dispõe sobre a livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos provenientes da agricultura familiar, objetivando a preservação da agrobiodiversidade, a viab...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Projeto Descomplica Rural

O Projeto Descomplica Rural, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), tem como objetivo trazer agilida...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado do Paraná

A Política Estadual de Agroindústria Familiar tem por finalidade a agregação de valor, o incremento à geração de trabalho e renda para os agricultores familiares e a busca da segurança aliment...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Programa Paraná Mais Verde

O Programa Paraná Mais Verde tem como finalidade despertar a consciência ambiental e aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio da educação ambiental.O Programa Paraná Mais Ver...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa Compra Direta Paraná

O Programa Compra Direta Paraná tem por objeto promover o abastecimento e acesso a alimentos in natura, diversificados, minimamente processados e processados, produzidos por agricultores familiares, ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no Paraná – COOPERA PARANÁ.

O COOPERA PARANÁ, é uma ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e tem como objetivo principal, fortalecer as organizações da agricultura...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná

A lei cria o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná a partir da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Pa...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Criação, manejo, comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos).

A LEI Nº 19.152, DE 02/10/2017 dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos), visando atender às finalidades socioculturais, de pesquis...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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