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Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Sul (RS)

A política é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica ...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás (PEAPO)

A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás - PEAPOG tem como principal objetivo promover ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgân...
Localização: Goiânia (GO)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
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Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.

Esta Lei reconhece a transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio ambient...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023
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Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares

Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Feira Orgânica do Rio da Prata

A Feira Orgânica do Rio da Prata teve sua origem na animação gerada pela Festa do Caqui, realizada em maio de 2014. A partir desse evento, a Associação dos Agricultores Orgânicos da Pedra Branca...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros
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Cadastrado na base em 30 de setembro de 2023
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Horta Comunitaria do Quilombo Dona Bilina

A Horta Comunitária do Quilombo Dona Bilina é uma iniciativa que surgiu em 2020 com o objetivo de enfrentamento à fome durante a pandemia e de complementar a alimentação da população local e de...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de setembro de 2023
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CAV – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica

CAV – Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica Rede Cadastrado em 29 de maio de 2023 Site na internet Facebook YouTube cavgestao@gmail.com E-mail institucional Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de…

Livre acesso e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos.

O Projeto de Lei dispõe sobre a livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos provenientes da agricultura familiar, objetivando a preservação da agrobiodiversidade, a viab...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial

O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial é norteado por um conjunto de pressupostos, princípios e diretrizes. Os objetivos gerais do plano são:- reduzir as desigualdades raciais, eliminar...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Doações de sementes de milho e feijão para comunidades tradicionais

Doação de sementes de milho e feijão para comunidades Quilombolas e comunidades Indígenas. Foram distribuídas, em 2021, 20.000 kg de sementes de milho e 18.600 kg de sementes de milho.
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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