Tema Outros

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Lei Regularização Fundiária Comunidades Tradicionais

A Lei dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou F...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Turismo de Base Comunitária (TBC)

No Tocantins, o projeto se iniciou nas comunidades do Mumbuca e Boa Esperança, no município de Mateiros, do Prata, em São Félix do Tocantins, e Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins. A ...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia da Alternância

A Resolução institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia nos diversos níveis e modalidades de Ensino para atender as populações e as comunidades d...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Política de Meio Ambiente

Institui a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, visando assegurar o desenvolvimento sustentável e a manutenção do ambiente propício à vida, em todas as suas fo...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Programa da Bahia Sem Fogo

Criado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas. O Bahia Sem Fogo é coordenado pel...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Programa Sementes Banrisul

O Programa Sementes Banrisul tem por objetivo orientar estilos de agricultura de base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, estimulando a produção de alimentos de base agr...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN

Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretriz...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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