Tema Políticas Públicas e fomento

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Lei Municipal nº 2.186/2017

Lei Municipal nº 2.186/2017 que “Dispõe sobre a política de incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a Semana de I...
Localização: Santa Rosa de Lima (SC)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Apoio de infraestrutura para agroecologia

O poder público municipal apostou na aquisição de equipamentos e veículos (caminhão, trator agrícola, entre outros) que possam vir a fortalecer a agricultura familiar no município. Os equipamen...
Localização: Ibiaçá (RS)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Lei n°1464/2019 referente à auxílio financeiro

O poder público municipal criou a Lei n° 1464/2019, de 18 de junho de 2019 que concede auxílio financeiro para a associação de produtores ecologistas de Ibiaçá (ASPEI). Essa lei foi criada com ...
Localização: Ibiaçá (RS)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Emenda Parlamentar para construção de estrutura de beneficiamento de alimentos

O poder público municipal articulou emendas parlamentares para possibilitar a construção de uma estrutura para beneficiamento de alimentos agroecológicos na região. O terreno possui 1191m² e a e...
Localização: Três Arroios (RS)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Centro Ecológico

O município de Santo Antônio do Palma é publicamente reconhecido por sua trajetória na produção de alimentos ecológicos e buscando apoiar o processo formativo, participativo e a integrativo na ...
Localização: Santo Antônio do Palma (RS)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo no Município de Rolim de Moura

Essa política tem por objetivo estimular as atividades das cooperativas já existentes no município, bem como de grupos interessados em constituir cooperativa, nos termos da lei de forma a garantir ...
Localização: Rolim de Moura (RO)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Programa Melhor Caminho

O programa Municipal de Incentivo à Atividades Agropecuárias Rurais, denominado Programa Melhor Caminho, possui ações direcionadas a proporcionar direta ou indiretamente o aumento da produtividade...
Localização: Rolim de Moura (RO)
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Cadastrado na base em 28 de outubro de 2020
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Programa Porteira Adentro

Tem por objetivo fomentar a atividade produtiva rural através da implantação de conjunto de ações visando a melhoria dos acessos viários, e auxiliar na execução de obras de infraestrutura, pre...
Localização: Vilhena (RO)
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Anchieta Autossuficiente em Energia Elétrica

Instalação de 3 sistemas de geração de energia solar/fotovoltaica , sendo o primeiro município a gerar 100% da energia que consome em suas repartições públicas, servirá para abastecer 27 unid...
Localização: Anchieta (SC)
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Lei nº 2.350/2017

Realização de apoios específicos dentro da Lei nº 2.350/2017 estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo ...
Localização: Anchieta (SC)
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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