Tema Políticas Públicas e fomento

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Lei Municipal nº 500/2015 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

A Lei institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (POMDRS) e aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS), o qual tem por objetivo orientar as açõe...
Localização: Catas Altas (MG)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Decreto nº 2349/2014 - Regulamenta a Lei Municipal nº 440/2014 sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está vinculado á Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é a responsável pela inspeção e fiscalização da produção agroindustrial dos...
Localização: Catas Altas (MG)
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 1603/2018 - Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar

A Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar está orientada pelos princípios de desenvolvimento rural sustentável; participação e protagonismo social; prese...
Localização: Rio Pomba (MG)
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa Mais Agricultura

Programa Mais Agricultura através do Decreto Nº 033/2019, no seu Art. 15 cria o programa de fomento à formação de pomares domésticos no Município de Caxambu do Sul, a fim de melhorar a qualidad...
Localização: Caxambu do Sul (SC)
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Nº 4607, de 23 dezembro de 2013 - isenção de taxas municipais

A prefeitura municipal de Torres através Lei nº 4607, de 23 dezembro de 2013, promulga que agricultores que comercializam produtos agroecológicos em feiras regularmente estabelecidas no Município ...
Localização: Torres (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar

O município instituiu o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar que possui como objetivo: melhorar a qualidade dos produtos oriundos da Agricultura Familiar do municíp...
Localização: Novo Xingu (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos

O município instituiu, através da Lei nº 2206, de 29 de junho 2017, o Programa de Apoio à Produção de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos com intuito de promover o desenvolvimento econômico ...
Localização: Santa Clara do Sul (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos

O município possui um Programa Municipal de Apoio à Produção de Alimentos Agroecológicos e Orgânicos, regulamentado pela Lei n.º 6.274, de 29 de dezembro de 2016. O programa busca promover aç...
Localização: Erechim (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Agroecologia

O município de Nova Santa Rita, através da Lei nº 1386, de 19 de setembro de 2017 ,criou o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica, no âmbito da Secretaria Municipa...
Localização: Nova Santa Rita (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Mais Gestão

No intuito de fortalecer a gestão e aperfeiçoar as áreas financeira, produtiva e social das Organizações da Agricultura Familiar em Santa Catarina a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e...
Localização: Planalto Alegre (SC)
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