Tema Políticas Públicas e fomento

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Lei nº 2.350/2017

Lei nº 2.350/2017 que estabelece a política municipal de apoio ao desenvolvimento agropecuário no município de Anchieta e institui programas de incentivo à produção agropecuária e cuidado com ...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Programa Agro Sustentável

Implantação e execução do Programa “Agro Sustentável” pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itapiranga. O objetivo geral é oportunizar fonte alternativa de renda às famílias n...
Localização: Itapiranga (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Programa de verticalização da pequena produção agropecuária do município de Ariquemes- PROVE

O Programa tem como objetivo principal, dentre outros, inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhe incentivos a produção e ao processamento dos produtos de origem animal e...
Localização: Ariquemes (RO)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Agroindústria da agricultura familiar

A agroindústria da agricultura familiar é uma iniciativa do poder público municipal em parceria com o Projeto Governo Cidadão RN para a implementação da agroindústria, que será destinada ao cu...
Localização: Goianinha (RN)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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Roça Sustentável Mecanizada

O Projeto atende agricultoras/es familiares cadastradas/os e selecionadas/os dentre àqueles receptivos à proposta de mudança da matriz tecnológica das roças com adoção de técnicas sustentávei...
Localização: Caxias (MA)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Iniciativa de distribuição de mudas

São distribuídas em torno de 15 mil mudas frutíferas (manga, tamarindo, cajueiros, maracujá, etc.) e alguns tipos de hortaliças. Parte dessas mudas foi destinada ao replantio de áreas degradas. ...
Localização: Parelhas (RN)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Plano de recuperação econômica pós-covid

Inclusão dos agricultores no acesso ao crédito do Plano de Recuperação Econômica pós-covid do município. Essa inclusão aconteceu depois da publicação do plano. O valor acessível é de cerca...
Localização: Paraty (RJ)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Lei nº 668, de 12 de julho de 2018 cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). Com caráter consultivo, o COMSEA é um espaço de articulação entre o governo municip...
Localização: Flor da Serra do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Promoção de Abastecimento, Produção e Alimentação Sustentáveis

A partir da instituição da Política Municipal de Apoio e Incentivos a Agroindústrias Familiares, o município se engaja na promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados...
Localização: Jundiaí do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

A LEI Nº 938, DE 28 DE MAIO DE 2019 dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. A Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, ...
Localização: Agudos do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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