Tema Políticas Públicas e fomento

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Apoio a Produção Vegetal - PPA

Apoio às atividades de produção vegetal, em especial produção de hortaliças, grãos, mandioca e frutas. Lei 18.661 de 22 de Dezembro de 2015.
Localização: Diamante d'Oeste (PR)
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Implantação de um plano municipal de desenvolvimento rural sustentável (em 2009) com: Plano de incentivos à diversificação da produção; Fortalecimento de novas cadeias produtivas (ex. Aquicult...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional prevê como uma de suas diretrizes a promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados e sustentáveis de produção, ex...
Localização: Guapirama (PR)
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Censo Agropecuário Municipal e Regularização de Agricultoras e Agricultores Familiares e suas Agroindústrias

Realização de um Censo Municipal integrando a Secretaria Municipal de Agricultura com Secretaria da Fazenda/NAC ( que virou NAP - Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural Familiar). O município pas...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Programa de Incentivo à Produção Orgânica

A LEI Nº 1.670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 dispõe sobre o Programa de Incentivo a Produção Orgânica do Município de Pato Bragado e dá outras providências. O programa tem como objetivos: I - est...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Programa de Incentivo à Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA

A LEI N° 837, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 institui o Programa de Incentivo à Fruticultura e Cafeicultura – PROMIFRUCA, que visa incentivar agricultoras/es familiares do município de Lidianópolis a d...
Localização: Lidianópolis (PR)
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Criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Aprovação da Lei nº 6420, de 2010, que reestrutura a lei n 5271, de 2001, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Fundo Municipal é composto pela arrecadação de impos...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza

A LEI Nº 1.838/2019 DE 10/10/2019 institui a Política Municipal de incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia de Realeza (PMAPO), com o objetivo de incentivar polític...
Localização: Realeza (PR)
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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Retomada e melhoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável criado em 2001 e melhorado em 2009. Processo no qual foram debatidas as leis de uso de máquinas para dentro da porteira...
Localização: Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Fomento à Produção Agrícola

A Prefeitura realiza diversas ações de fomento à produção agrícola, como: Apoio municipal à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças com base na produção familiar ...
Localização: Toledo (PR)
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