Mapeamento Município Agroecológico

Criação de Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar para o Município de Manfrinópolis

A Lei Municipal n°0561/2015 cria os Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar para o Município de Manfrinópolis (PR), e define os parâmetros para elaboração e implementação do P...
Localização: Manfrinópolis (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa 'Chão Produtivo'

O Programa ‘Chão Produtivo’ é voltado para os produtores rurais de baixa renda, que recebem até dois salários mínimos e meio. Para participar do Programa, ele precisa comprovar que faz parte ...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Compostagem de resíduos orgânicos

Um Projeto desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) de Palmas, faz o reaproveitamento do material orgânico que seria descartado após serviços de poda e galhadas no Centro de Co...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Lei nº 1329, de 30 de Setembro de 2004, que instituiu o Programa Municipal de Agricultura Urbana.

A Prefeitura Municipal de Palmas criou a Lei nº 1329, de 30 de Setembro de 2004, que instituiu o Programa Municipal de Agricultura Urbana. O Programa prevê que áreas urbanas ociosas poderão ser oc...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Pe. Josimo

A implantação da Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Padre Josimo (EFABIP) levou um longo tempo para acontecer, o que veio a ocorrer em meio a lutas políticas empreendidas por movimentos ...
Localização: Esperantina (TO)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Feira Ecosol de Araguatins

A Feira Ecosol de Economia Solidária e Agricultura Familiar de Araguatins. O Projeto da feira é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Secret...
Localização: Araguatins (TO)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Tuia Cheia

A Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Couto Magalhães tem desenvolvido por meio do Programa Tuia Cheia, que oferece assistência técnica, maquinários agrícolas, adubo, ...
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Proibição Transgênicos Merenda Escolar

Lei que proíbe transgênicos na alimentação escolar desde 2009. A partir de 2014 vem sendo monitorada pelo COMSAN, liderado pela sociedade civil.
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Democratização do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Desde o ano de 2017 a Secretaria Municipal de Agricultura iniciou um processo de organização jurídica das associações para a democratização do acesso das/os agricultoras/es familiares ao Progra...
Localização: Conde (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Pagamentos por Serviços Ambientais

O pagamento por serviços ambientais está dentro do Plano Diretor de Meio Ambiente, que determina utilização de recursos do  FEMA – Fundo Municipal de Meio Ambiente para essa finalidade. Tem...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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