Democratização do acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Município Agroecológico
Cadastrado em 2 de novembro de 2020
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Abrangência: Municipal
UF: PB
Municípios: Conde (PB)
Estados de abrangência: PB
Municípios de abrangência: Conde (PB)

Desde o ano de 2017 a Secretaria Municipal de Agricultura iniciou um processo de organização jurídica das associações para a democratização do acesso das/os agricultoras/es familiares ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devido a presença de vícios no acesso ao Programa. Este exercício permitiu que 126 famílias fossem beneficiadas com o PNAE no ano de 2017 e 165 famílias fossem beneficiadas no ano seguinte, junto com cerca de 800 beneficiarias/os indiretos, 5.305 estudantes das 25 escolas municipais e às 590 crianças das nove creches públicas do município.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Mata Atlântica

RegiãoNordeste

População total do município.21400

População rural6913

População urbana14487

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Abastecimento alimentar
  • Alimentação Escolar
  • Compras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)2017

Orçamento anual428145.25

Estimativa de público beneficiário165 famílias

Destaque/Observação

No ano de 2018 o orçamento foi de R$ 576.870,08 e no ano de 2019 foi de R$ 428.145,25. No ano de 2017 foram beneficiadas 126 famílias agricultoras e no ano de 2018, além das famílias, foram beneficiadas indiretamente 800 agricultoras/es, 5.305 estudantes de 25 escolas e 509 crianças de nove creches                         

Link com materiais de referênciahttps://www.clickpb.com.br/paraiba/conde-investe-500-mil-em-merenda-escolar-atraves-de-programa-que-favorece-agricultura-familiar-local-227501.html