Tema Políticas Públicas e fomento

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Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações

O decreto  assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercad...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional

A Política é realizada por meio de projetos combinados:PROJETO HORTA CIDADÃ; (37 BENEFICIÁRIOS)PROJETO MINHA HORTAPROJETO CANTINAS SAUDÁVEIS  PROJETO RESTAURANTE CIDADÃOOs impactos pro...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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ICMS Ecológico

Lei 10.489, de 2 de outubro de 1990:Art. 1º Do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interest...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Uso de Agrotóxicos e de outros Pesticidas

A política dispõe sobre o uso de agrotóxico e demais pesticidas desde a industrialização, distribuição e comércio em que o mesmo precisa está condicionada a prévio cadastramento dos mesmos p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Transporte, manuseio, uso, monitoramento e fiscalização de agrotóxicos no estado de Pernambuco

Art. 1º Ficam estabelecidos na forma da Lei nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005, princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a comércio, transporte, armazenamento, uso e aplica...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Regulamentação de atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados - OGMs

Lei nº 12.374, de 29 de maio de 2003:Art. 1º As empresas nacionais ou estrangeiras que desenvolvam no Estado de Pernambuco pesquisas, testes, experiências, armazenamento, transporte, produção, co...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis

O programa tem por finalidade implantar, promover e articular ações que visem a inserir critérios socioambientais, compatíveis com os princípios de desenvolvimento sustentável nas contratações...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Selo SocioAmbiental no âmbito da Administração Pública Estadual

O selo socioambiental é utilizado no Programa de Contratações Públicas Sustentáveis, do decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008, sendo um dos critérios na monitoramento e avaliação fe...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP) é um órgão cujas decisões são tomadas coletivamente com o objetivo de propor as diretrizes gerais da Política E...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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