Identidade Povos Indígenas

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Bolsa-auxílio aos estudantes indígenas em Universidades Públicas Estaduais.

A Lei n° 15.759 de 27 de dezembro de 2007 autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a regulamentar a concessão de bolsa-auxílio aos est...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do Paraná.

A Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do Paraná promove e incentiva a autopreservação das comunidades indígenas, assegurando-lhes o direito à assistência especial na...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Titulação Conjunta

Os documentos de regularização fundiária emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - Sedraf,  tinham anterioremente apenas a representação do nome de uma pesso...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de julho de 2022
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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE

O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Se...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)

⁣O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte

A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Programa Estadual de Artesanato (Proart)

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (PROARTE-RN), foi criado pela Lei Complementar  Nº 599, de 31 de julho de 2017. Tem por finalidade fortalecer e fomentar o desenvolvimen...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Mandalla Mais Infância

O Projeto de Produção Integrada – Mandalla Mais Infância, é um processo de desenvolvimento holístico, sistêmico e ambiental, de integração permacultural que busca a qualidade de vida aliad...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Programa RN Mais Água

O Programa RN + Água tem como objetivo oferecer segurança hídrica às famílias da agricultura familiar. Inclui a instalação de mais de 800 poços tubulares, priorizando as regiões mais afe...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Política Estadual de Turismo de Base Comunitária

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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