Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa



 A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa iniciou seus trabalhos no final do ano de 2016 coordenada pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal no Amazonas, que atua com povos indígenas e comunidades tradicionais. A Comissão conta com a participação de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como de entidades da sociedade civil e movimentos indígenas/sociais, no intuito inicial de viabilizar o acesso à venda da produção tradicional de povos indígenas e comunidades tradicionais por meio dos programas de compras públicas (Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Programa de Regionalização da Merenda Escolar – Preme).
A ideia de reunir essas instituições nasceu de uma visita do Ministério Público Federal do Amazonas à terra indígena Yanomami, em que se constatou que a logística dificultava o escoamento da produção e o fornecimento da alimentação às escolas indígenas no estado do Amazonas. Além disso, quando chegam, os produtos são, em geral, descontextualizados da cultura destes povos, de baixa qualidade e industrializados, o que gera doenças e hábitos alimentares ruins, que comprometem a aceitação dos alimentos saudáveis e tradicionais produzidos localmente. 
Desde então, a Catrapoa vem atuando como um fórum permanente que envolve dezenas de órgãos públicos das três esferas de governo, representantes de entidades não- governamentais e lideranças indígenas e agroextrativistas, funcionando como principal catalizador das discussões, articulações e ações em torno da temática de alimentação tradicional no estado, sob a coordenação do 5º Ofício do MPF no Amazonas.

 A comissão é aberta à participação de qualquer instituição, entidade ou pessoa interessada na temática de alimentação tradicional, com enfoque na atuação entre povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. Os participantes mais frequentes das reuniões e articulações realizadas pela comissão no Amazonas nos últimos anos estão listados abaixo. As reuniões ocorrem regularmente, em geral, na sede do MPF no Amazonas, em Manaus, com registro de atas que passam a compor o inquérito civil instaurado pelo órgão para acompanhar a temática de alimentação tradicional no estado.



As instituições da sociedade civil participantes da Catrapoa no Amazonas com maior frequência são:
 
·         Associação dos Produtores Rurais de Carauari – Asproc; 
·         Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomani – Secoya; 
·         Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – Coipam; 
·         Conselho de Alimentação Escolar – CAE; 
·         Conselho de Educação Escolar Indígena – Ceei; 
·         Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS; 
·         Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança de Tefé – Cooine; 
·         Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – Foirn; 
·         Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas – Foreeia;
 ·         Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável – Deutsche Gesellshcaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ; 
·         Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé; 
·         Instituto Socioambiental – ISA; 
·         Memorial Chico Mendes – MCM; 
·         Operação Amazônia Nativa – Opan; 
·         Rede Maniva de Agroecologia – Rema;
·         Instituto Piagaçu   
As instituições governamentais participantes com maior frequência da Catrapoa, no Amazonas, são:
 
·         Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS; 
·         Casa Civil do Amazonas;
 ·         Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar da universidade Federal do Amazonas - Cecane/Ufam
 ·         Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; 
·         Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
 ·         Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas – Idam; 
·         Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS; 
·         Fundação Nacional do Índio – Funai; 
·         Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 
·         Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; 
·         Ministério Público Federal do Amazonas – MPF/AM; 
·         Secretaria de Estado de Educação – Seduc; 
·         Secretarias Municipais de Educação – Semeds, dos municípios do Amazonas; 
·         Secretaria de Produção Rural do Amazonas – Sepror/– Sepror/AM;
 ·         Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas – SFA/Mapa/AM; 
 · União dos Dirigentes Municipais de Educação do Amazonas – Undime/AM

População total do estado.4.269.995

População urbana3.373.296 pessoas, cerca de 79% da pop. total

População rural896.699

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaOutro

Principal ente executor/gestorGoverno Federal

Principal ente financiadorNão se aplica (n/a)

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)

Anexos