Tema Políticas Públicas e fomento

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Projeto de lei de turismo de base comunitário

Voltada para o incentivo ao turismo de base comunitária, constituem politicas públicas e atenderam ao disposto nesta lei.
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional

Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
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Lei de politica estadual de valorização da mulher campo

Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos  do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
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Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.

A Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar - tem por objetivo o fomento da organização e comercialização da produção da agricultura familiar, com amp...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2023
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HORTA EM CASA MARICÁ

PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE  (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
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Política e Programa Estadual de Assistência Técnica do Ceará

Projeto de Indicação que Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER-CE) e o Programa Estadual de Assistência Té...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa

 A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa iniciou seus trabalhos no final do ano de 2016 coordenada pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal no Amaz...
Localização: Manaus (AM)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 22 de agosto de 2022
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Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte

A Lei da Cultura Popular no Estado do Rio Grande do Norte prevê ações para a valorização, preservação e salvaguarda das culturas populares e tradicionais. A Lei é uma conquist...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
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Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 9 de agosto de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
Localização: Belém (PA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
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