Tema Terra, Território e Ancestralidade
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Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO) no Estado da Paraíba no Estado da Paraíba, e dá ou- tras providências.
Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO)&...
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
Agricultura urbana para além do plantar, cultivando territórios do bem viver na Serra da Misericórdia
A partir das estratégias de resistência lideradas pela comunidade da Serra da Misericórdia com enfoque na produção agroecológica, seja pela preservação ambiental, produção de soberania popul...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
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Experiência
Cadastrado na base em 9 de outubro de 2023
HORTA EM CASA MARICÁ
PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
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Experiência
Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
Coletivo de Mulheres Raízes da Terra
O movimento tem como principais objetivos trazer autonomia para as mulheres agricultoras, desenvolver e resgatar conhecimentos agroecológico no manejo das ervas medicinais e produtos naturais. O Cole...
Localização: Campo do Meio (MG)
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Cadastrado na base em 17 de maio de 2023
PORTO Rural
Um Escritório Permacultural da Resiliência, compartilhado para a produção, gestão e uso de um bem comum e patrimônio histórico ambiental, na relação com as águas, natureza e as culturas...
Localização: Porto Feliz (SP)
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Cadastrado na base em 2 de maio de 2023
Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs
A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Localização: Salvador (BA)
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
Conselho Estadual Indígena - CEI
O Conselho Estadual Indígena - CEI é um órgão consultivo e deliberativo do Governo do Estadual do Acre, vinculado ao Gabinete Civil do Governador, que congrega representantes dos povos indígenas ...
Localização: Rio Branco (AC)
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
Política Estadual de Meio Ambiente
Esta lei, com fundamento nos arts. 206 e 207 da Constituição do Estado do Acre, dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, sua implementação e acompanhamento, fixando objetivos, diretriz...
Localização: Rio Branco (AC)
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas - PPCDQ-AC
As ações para prevenção e controle do desmatamento são parte do Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas (PPCDQ/AC), que reúne diretrizes que norteiam as estratégias...
Localização: Rio Branco (AC)
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Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022