Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO
A Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO tem como objetivo integrar, articular e adequar planos, programas e ações
indutoras de produção orgânica e de base agroecol...
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)
A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...