Tema Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
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Agroecologia nas Eleições na Feira dos Agricultores Ecologistas de POA.
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Localização: Belém (PA)
Experiência
Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)
A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...
Localização: Natal (RN)
Experiência
Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) da Bahia (BA)
A PEAPO objetiva promover ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica, de base agroecológica e do extrativismo sustentável, orientando o desenvolvimento sustentável e a...
Localização: Salvador (BA)
Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás (PEAPO)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de
Goiás - PEAPOG tem como principal objetivo promover ações indutoras da
transição agroecológica e da produção orgân...
Localização: Goiânia (GO)
Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Espírito Santo (ES)
A lei nº 10.951 que institui a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica - PEAPO e este tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da ...
Localização: Vitória (ES)
Experiência
Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional
Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
Experiência
Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Regulamenta o Uso e Aplicação de Agrotóxicos no Estado do Paraná, e dá outras providências
Fica proibida a aplicação de qualquer tipo de
agrotóxico numa distância mínima de 250 (duzentos e cinquenta) metros pela
aplicação terrestre por qualquer meio e 500 (quinhentos) metros por ap...
Localização: Curitiba (PR)
Experiência
Cadastrado na base em 26 de novembro de 2023
Dispõe sobre mecanismos de apoio para transição agroecológica.
Esta Lei reconhece a
transição agroecológica como processo necessário para promoção de uma produção
agropecuária mais saudável e sustentável, para as pessoas, os animais e o meio
ambient...
Localização: Curitiba (PR)
Experiência
Cadastrado na base em 25 de novembro de 2023