Identidade Assentadas/os de Reforma Agrária

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POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E USO DE BIOINSUMOS AGRÍCOLA, APLICANDO-SE A TODOS OS SISTEMAS DE CULTIVO, CONVENCIONAIS OU ORGÂNICOS.
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Incentivos para a Produção de Mudas e Sementes Orgânicas, e à Transição Agroecológica e Orgânica dos Agricultores Familiares

Este Projeto de Lei dispõe sobre incentivos destinados à produção de mudas e sementes orgânicas, e para a transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares do Paraná, a fim de...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 23 de novembro de 2023
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Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.

A Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar - tem por objetivo o fomento da organização e comercialização da produção da agricultura familiar, com amp...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2023
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Dispõe sobre a Instituição da Política Estadual de apoio à agricultura familiar, e dá outras providências.

A Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, que terá como finalidade o conjunto de atividades exercidas pelo poder público da Administração Direta e Indireta e d...
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO) no Estado da Paraíba no Estado da Paraíba, e dá ou- tras providências.

Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de  Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO)&...
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
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Sítio Nossas Raízes

Empreendimento cultiva alimento orgânicos direcionados à comercialização e abastecimento por meio da merenda escolar, feiras e entregas a domicílio.
Localização: Pinheiral (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 8 de outubro de 2023
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HORTA EM CASA MARICÁ

PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO MORADORES E MORADORAS DA CIDADE DE MARICÁ - RJ, QUE QUEIRAM PRODUZIR OU JÁ PRODUZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS NA CIDADE  (ÁREA URBANA E PERIURBANA). O P...
Localização: Maricá (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de outubro de 2023
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PROJETO BARRAGINHAS/PROGRAMA NOSSA ÁGUA; Lei Estadual nº 12.503/1997; Resolução no 147/2019; Lei Municipal no 13.294/2016; Decreto do Executivo 14754 / 2021; Resolução 00192 / 2021.

Programa Produtor de Água de Juiz de Fora desenvolvido para proteção de mananciais alvos para o abastecimento do Município de Juiz de Fora. A partir de ações que assegurem a adoção de manejo...
Localização: Juiz de Fora (MG)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 29 de setembro de 2023
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Sítio Luz Celeste

O trabalho no Sítio iniciou em 2004, quando a dona graça se mudou para morar com o seu ex companheiro. O sítio fica no Assentamento Visconde em Casimiro de Abreu. Hoje no Sitio só trabalham, a Don...
Localização: Casimiro de Abreu (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 20 de setembro de 2023
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NEA CHAIA

Reúne atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da agroecologia. 
Localização: Rio das Ostras (RJ)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 15 de setembro de 2023
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