DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E USO DE BIOINSUMOS AGRÍCOLA, APLICANDO-SE A TODOS OS SISTEMAS DE CULTIVO, CONVENCIONAIS OU ORGÂNICOS.
Número da política (se houver)PROJETO DE LEI Nº 302
População total do estado.3271199
População urbana2152449
População rural1118750
Estimativa de público beneficiário pela política estadual10.000 PESSSOAS
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaProjeto de Lei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Orçamento anualSEM IDENTIFICAÇÃO NO ORÇAMENTO
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não
Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)
