Tema Economia Solidária e outras economias
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Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
Localização: São Paulo (SP)
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Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI)
A Política Estadual de base Agroecológica do Estado do Piauí (PEAPI) tem com objetivo integrar, articular e adequar políticas , programas e ações indutoras da transição agroecológica e de bas...
Localização: Teresina (PI)
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Experiência
Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Sergipe (SE)
A PEAPO sergipana, traz uma inspiração na política Nacional de Agroecologia e Produção orgânica, com um diferencial de apresentar uma mobilização estadual que durante o ano de 2018 foi até as...
Localização: Aracaju (SE)
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Experiência
Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
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Experiência
Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
PL agroecologia
Integrar, articular e adequar politicas , programas e ações indutoras da transição agroecilogica e de base agroecologica, contribuindo para desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da po...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023
Dispõe sobre a Instituição da Política Estadual de apoio à agricultura familiar, e dá outras providências.
A Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, que terá como finalidade o conjunto de
atividades exercidas pelo poder público da Administração Direta e Indireta e d...
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PEACAF-PB) e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PROCAF).
O PEACAF-PB tem a finalidade de garantir a
aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e
resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados...
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
Institui a Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO) no Estado da Paraíba no Estado da Paraíba, e dá ou- tras providências.
Política Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas (PEABIO) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e de Sementes, Cultivares e Mudas Crioulas – (PROABIO)&...
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023
Institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Incluir Paraíba)
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Incluir Paraíba), compete à
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e tem a finalidade de f...
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Experiência
Cadastrado na base em 25 de outubro de 2023