Abrangência Municipal

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Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)

Diferentes iniciativas de políticas públicas foram instituídas no Brasil para consolidar regiões produtoras de matérias-primas como dendê, mamona e pinhão manso para sua transformação em bioc...
Localização: Moju (PA)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Apoio à Gestão Rural - PPA

A iniciativa prevê fornecer apoio às/aos agricultoras/es para gestão de suas propriedades rurais, entidades associativas e consórcios agroindustriais; fazer a regularização fundiária; realizar ...
Localização: Diamante d'Oeste (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

A LEI nº 1.324, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Conselho visa promover a participação social na definição de políticas para o desenvolv...
Localização: Santa Amélia (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Agudos Crescendo Com Você

A LEI MUNICIPAL nº 1.012, DE 15 DE JUNHO DE 2020 institui o Programa "Agudos Crescendo com Você", de incentivo ao desenvolvimento econômico, ambiental, social, político e cultural do município. O...
Localização: Agudos do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Desenvolvimento Territorial com Ênfase na Agricultura Familiar e Orgânica

A Lei nº 680/2004 autoriza o Município de Nova Prata do Iguaçu a participar de Projeto de Desenvolvimento Territorial, com foco na agricultura familiar e ênfase na produção orgânica.
Localização: Nova Prata do Iguaçu (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Roteiro dos Orgânicos

O Decreto nº 1441/2011 institui o Roteiro dos Orgânicos, que integra os Caminhos Históricos da Serra, e inclui empreendimentos que contemplem os quesitos mínimos que caracterizam o produto orgâni...
Localização: Quatro Barras (PR)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Da Porteira pra Dentro

A LEI nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2013 cria o Programa “Da Porteira Pra Dentro”. O Programa beneficiará prioritariamente pequenos produtoras/es rurais e moradoras/es da cidade com propriedades in...
Localização: Boa Esperança do Iguaçu (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Desenvolvimento da Agroecologia

A Lei Nº 4353/2013 cria o Programa de Desenvolvimento da Agroecologia no Município de União da Vitória/PR.
Localização: União da Vitória (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Suporte Técnico a Empreendedores do Meio Rural

A iniciativa visa potencializar o espírito empreendedor nas comunidades rurais do município, fortalecendo assim as cadeias produtivas locais, promovendo e exaltando o agronegócio no município de T...
Localização: Toledo (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Promoção de eventos com a participação de produtoras/es familiares e/ou orgânicos

A LEI nº 3.571, DE 01 DE JUNHO DE 2020 dispõe sobre a participação das/os produtoras/es familiares e/ou orgânicas/os do Município de São José dos Pinhais em eventos organizados, patrocinados o...
Localização: São José dos Pinhais (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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