Plano Municipal de Agroecologia - PMA
Na proposta de elaboração do Plano Municipal de Agroecologia no município de Itapipoca – CE, notadamente é um marco no município uma oportunidade de colocar a Agroecologia em foco e dar visibilidade ao trabalho realizado por instituições da sociedade civil que arduamente tem feito da agroecologia não apenas um elemento, mas um elemento que une povos.
Na construção deste momento ímpar no município contamos com a participação de pessoas que oportunizaram que a ação acontecesse no município. Nesta caminhada boa parte das atividades foram realizadas remotamente, devido a pandemia do coronavírus.
Contamos com o engajamento ativo da sociedade civil e da gestão pública municipal. O grupo de trabalho geral mobilizou e articulou o primeiro seminário foi um trabalho de “formiguinha” onde cada uma e cada um pode colaborar. Foram divididas as despesas para que o primeiro encontro presencial fosse realizado de forma satisfatória.
A metodologia do encontro foi partilhada houve um momento preparatório com grupo focal. Onde ficou definida a pauta: - Chegança; - Apresentação; - Roda de Conversa; - O que temos no município que dialoga com os temas presentes na Carta Compromisso da ação Agroecologia nas Eleições; - O que desejamos para traçarmos as diretrizes do plano; - Próximos passos
Neste primeiro momento contamos com uma fala inicial do Prefeito Felipe Pinheiro, que assinou a carta do Agroecologia nas Eleições e tem dado apoio e deixado claro que a prefeitura está disposta a dialogar sobre o plano. “Estou feliz em poder estar aqui hoje. O que vocês irão construir aqui é muito importante e que este com este Plano Municipal de Agroecologia possa servir na construção de novas políticas públicas. E com ele o fortalecimento da agroecologia no município. Que possamos construir políticas inovadoras bacanas, que deem muito caldo para muita causa. Temos muita vontade de captar recursos com o Governo do Estado. E muito vontade e espaço para construir um plano possível no município”, conclui ele.
Entre as participações no primeiro seminário tivemos uma diversidade: Coordenação do Fórum Cearense Pela Vida no Semiárido, CETRA, Tremembé,
Quilombolas, Feirantes, RIS, Agentes Cáritas Diocesana de Itapipoca, EMATERCE, MST,
CONSEA, STTR, MMTR, Pastoral da Juventude, SINTRAF, G8, Grupos de Pesquisa –
UECE, COMITÊ DE BACIAS, POVOS DE TERREIRO, Secretaria de Educação, Secretaria
de Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Meio ambiente,
Secretaria de Saúde, Secretaria Gabinete do Prefeito.
Os pontos extraídos da carta compromisso assinada pelo prefeito foram trabalhados no seminário: 1. Comercialização, circuitos curtos e compras institucionais. 2. Inclusão produtiva com segurança sanitária. 3. Infraestrutura nas áreas rurais. 4. Reforma Agrária. 5. Povos de comunidade tradicionais. 6. Sementes. 7. Biodiversidade e Meio Ambiente. 8. Acesso à água. 9. Cultura. 10. Comunicação. 11. Resíduos sólidos e compostagem. 12. Agricultura urbana. 13. Práticas integrativas complementares no SUS. 14. Assistência técnica e extensão rural. 15. Apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres. 16. Educação contextualizada. 17. Juventudes. 18. Controle e restrições de atividades que geram impactos negativos
Como encaminhamento para dar continuidade para a próxima etapa foi criado um Grupo de Trabalho para Formulação do Plano. Composto por: · Gestão municipal: Sec. de Educação, Sec. de Juventudes, Sec. de Meio Ambiente; · Povos Tradicionais: Mateus Tremembé; · Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Jocélio; - Coordenação do Fórum Microrregional: Cleílsom (CÁRITAS), Selma e Luis Eduardo (CETRA).
Foram sugeridas as datas 29 e 30/11 para o segundo momento. Ao olhar para a tabulação e registro do primeiro encontro é que se pode ver a dimensão do quanto a Agroecologia é presente no município. Com a construção do plano o município terá condições de dar mais visibilidade as ações já existentes no município realizadas por décadas pela sociedade civil.
O segundo evento teve como sugestão do Consultor Regional – Alexandre Merrem de partir da construção do plano com a formulação de eixos. Estes foram “juntados” ou melhorados com o trabalho realizado anteriormente.
Um grupo menor se reuniu com Merrem para trabalhar a metodologia deste segundo encontro.
Estes foram os eixos:
EIXO TEMÁTICO I – PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA / ACESSO A MERCADOS / ATER / COMBATE AOS IMPACTOS NEGATIVOS;
EIXO TEMÁTICO II – INFRAESTRUTURA E RESÍDUOS SÓLIDOS;
EIXO TEMÁTICO III – POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E VALORIZAÇÃO DA CULTURA;
EIXO TEMÁTICO IV – BIODIVERSIDADE E SEMENTES CRIOULAS;
EIXO TEMÁTICO V– ACESSO A ÁGUA E A TERRA;
EIXO TEMÁTICO VI – Organização e luta das Mulheres e Práticas integrativas;
EIXO TEMÁTICO VII – EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA, JUVENTUDES E AGRICULTURA URBANA
Nos dias 29 e 30 de novembro foi realizado o segundo Seminário de Elaboração do Plano Municipal de Agroecologia do município de Itapipoca. Este contou com participação da sociedade civil, poder público municipal, instituições de ensino, e órgãos.
No repasse das atividades em grupo cada eixo foi apresentado e feito possíveis ajustes no texto e nas propostas. Como encaminhamento para dar continuidade na elaboração do PMA foi formada a Comissão Municipal de Agroecologia, tendo como pessoa referência e articuladora Raimundo Filho dos Santos - Secretário Adjunto da Agricultura Familiar.
Comissão Municipal de Agroecologia:
1. Raimundo Filho dos Santos - Secretário Adjunto da Agricultura Familiar;
2. Francisco Xirlean – Instituto do Meio Ambiente de Itapipoca;
3. José Gilmar – Secretaria de Educação;
4. Gleyciane Teles – Secretaria Chefia de Gabinete;
5. Regilane Alves – Coordenadoria de Juventude;
6. Flávia Cavalcante – CETRA;
7. Rojane Alves – Balanço no Coqueiro;
8. Rita de Sousa – STTR;
9. Deizianw Lima – UECE;
10. Keilo Teixeira – Secretaria de Educação;
11. Gabriela Silvestre – Povo Tremembé da Barra do Mundaú;
12. Nelzilane Oliveira – Consultora estadual AnM.
Foram propostas algumas datas para dar continuidade as ações. Um dos acordos iniciais seria que a tabulação dos resultados ali formulados seria revisada por mim.
Alguns encaminhamentos importantes: 1. Fazer uma revisão geral do texto; 2. Audiência pública; 3. Análise a partir do processo de planejamento do município.
Final ano teríamos um esboço do Plano e na última semana de janeiro um diálogo com a gestão pública. Instituir o Dia da Agroecologia no Município.
O que se pode apontar neste processo foi o poder de mobilização e articulação do coletivo. Este fator foi significativo e apenas afirma que a força existente formada pela articulação em rede ainda sobrevive. As instituições abraçaram de forma positiva a iniciava AnM enxergando as possibilidades de levar ao território através da articulação e mobilização a possibilidade de dar visibilidade e concretizar algo trabalhado há décadas no município.
Diante de um cenário tão difícil de articulação e mobilização a iniciativa pode afirmar ao município e ao estado o quão possível é construir juntos. A possibilidade de elaboração do Plano Municipal de Agroecologia em Itapipoca foi partilhada inclusive a divisão dos custos para realização dos seminários.
Neste exercício entender que cada um e cada uma possuí grandes potencialidade e responsabilidades na construção coletiva em tornar o município de Itapipoca o primeiro do estado que tem como centro de suas ações a Agroecologia como um elemento transversal em todas as suas secretarias municipais.
Anexos
SEMINÁRIO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA. Foto: Nelzilane Oliveira
Dimensões: 2560px x 1920px
Tamanho: 561397 bytes
Anexo 2
Tamanho: 1055824 bytes
Anexo 3
Tamanho: 127494 bytes
Anexo 4
Tamanho: 1281110 bytes
Anexo associado aos antecedentes da experiência de incidência
Tamanho: 1281110 bytes
Seminário de Elaboração do Plano Municipal de Agroecologia, realizados nos dias 15 e 16/10. Autoria: Nelzilane Oliveira
Dimensões: 2000px x 1600px
Tamanho: 359062 bytes