Tema Políticas Públicas e fomento

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Programa Porteira Adentro - Fornecimento de insumos

A Lei nº 620/2019 dispõe sobre alteração do "Programa Porteira Adentro", no âmbito do Município de Nova Cantu. A Lei prevê fornecimento de calcário, suplementos à base de fósforo, adubos org...
Localização: Nova Cantu (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Subsídio à adubação orgânica e à adubação verde

A Lei nº 678 de 29 de abril de 2003 autoriza o poder executivo municipal a subsidiar a adubação química, a adubação orgânica, sementes de pastagem e adubação verde aos produtores de leite e d...
Localização: Itaipulândia (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Municipal de Incentivo à Distribuição de Adubo Orgânico

A Lei nº 1.087, de 26 de março de 1997 cria o Programa Municipal de Incentivo à Distribuição de Adubo Orgânico.
Localização: Santa Helena (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados e sustentáveis

A iniciativa promove o manejo sustentável de cultivos no intuito de reduzir a aplicação de agrotóxicos, priorizando produtos orgânicos. As ações são desenvolvidas pela prefeitura, através do ...
Localização: Lidianópolis (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa Vale Feira_Bufunfa

O Vale-Feira é uma Política Pública criada para fomentar e incentivar a separação adequada dos resíduos sólidos no município de Pinhão. O munícipe que atende os requisitos do Programa recebe...
Localização: Pinhão (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

A Lei nº 668, de 12 de julho de 2018 cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA). Com caráter consultivo, o COMSEA é um espaço de articulação entre o governo municip...
Localização: Flor da Serra do Sul (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Promoção de Abastecimento, Produção e Alimentação Sustentáveis

A partir da instituição da Política Municipal de Apoio e Incentivos a Agroindústrias Familiares, o município se engaja na promoção do abastecimento e estruturação de sistemas descentralizados...
Localização: Jundiaí do Sul (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

A LEI Nº 938, DE 28 DE MAIO DE 2019 dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. A Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, ...
Localização: Agudos do Sul (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O Decreto n° 2244/2014 dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Rico,  no âmbito do Sistema Nacional...
Localização: Porto Rico (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Programa de Apoio a Agroindústria Familiar

A LEI Nº 1.638/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018 institui o Programa de Apoio a Agroindústria Familiar no Município de Itaipulândia - PAAFI. O Programa consiste em incentivar e auxiliar agroindústria...
Localização: Itaipulândia (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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