Tema Políticas Públicas e fomento

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Fomento à Produção Agrícola

A Prefeitura realiza diversas ações de fomento à produção agrícola, como: Apoio municipal à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças com base na produção familiar ...
Localização: Toledo (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Programa Ilha Verde

LEI Nº 1738, DE 27 DE MAIO DE 2011- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILHA VERDE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. O objetivo do Programa é o desenvolvimento da ...
Localização: São José dos Pinhais (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Rebouças - PMAPO

A LEI Nº 2.321/2020 institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica - PMAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos ...
Localização: Rebouças (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Matinhos - PMAPO

A Lei nº 2029/2019 dispõe Sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Matinhos - PMAPO
Localização: Matinhos (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável - PMAPO

A LEI MUNICIPAL Nº 4.669, DE 27 DE MAIO DE 2019 institui a Política Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável (PMAPO), com o objetivo de incentivar políticas públic...
Localização: Francisco Beltrão (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Programa Capitão Rural - Programa Municipal de Apoio à Agropecuária

O Programa Capitão Rural tem como objetivos: a inserção da produção de base agroecológica e orgânica ao desenvolvimento local; a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturai...
Localização: Capitão Leônidas Marques (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de outubro de 2020
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Associação dos Produtores Orgânicos e de Campo Largo

Lei nº 1783, de 13 de outubro de 2004- Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Produtores Orgânicos de Campo Largo" conforme especifica.
Localização: Campo Largo (PR)
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Associação dos Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores como utilidade pública

Lei nº 2988, de 12 de Abril de 2018- Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Orgânicos e dos Meliponicultores de São José dos Pinhais.
Localização: São José dos Pinhais (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Planejamento Urbano orientado pela Sustentabilidade

Ação desenvolvida pela prefeitura de Curitiba que busca garantir, a longo prazo, uma boa qualidade de vida aos seus cidadãos, por meio de ações como: a garantia de inclusão social e acessibilida...
Localização: Curitiba (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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Convênio com entidade de assessoria

Lei nº 475, de 27/06/2006 -Autoriza o Poder Executivo a firmar cessão mediante Termo de Comodato com o Centro de Desenvolvimento Sustentável Agropecuário e de Educação e Capacitação em Agroeco...
Localização: Nova Laranjeiras (PR)
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Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de outubro de 2020
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