Tema Políticas Públicas e fomento

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Agricultura Alimentando e Desenvolvendo o Município

A Lei nº 536 de 28/06/2017 visa incentivar a agricultura familiar, melhorar as condições de vida das/os produtoras/es e diminuir o êxodo rural, oferecendo condições para a/o produtor/a rural div...
Localização: Bela Vista da Caroba (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Fomento Agropecuário

O Programa de Fomento Agropecuário promove o desenvolvimento rural integrado e sustentável no Município de Munhoz de Melo, enfrentando problemas prioritários através do incentivo às potencialida...
Localização: Munhoz de Melo (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Cessão gratuita de uso de equipamentos

A Lei nº 102/2019 autoriza o poder executivo municipal a celebrar cessão gratuita de uso de equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais de Planaltina do Parana (APROPLAN)
Localização: Planaltina do Paraná (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Manutenção das atividades de agricultura - PPA

A iniciativa prevê diversas ações, entre elas: Viabilizar a implantação do Sistema de Viveiros, incentivando as/os produtoras/es rurais do município a produzir mudas, sementes, entre outros; Pro...
Localização: Cafezal do Sul (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Agricultor Familiar Virmondense

A LeI nº 284/2017 altera dispositivos da Lei Municipal nº 020/2009 que institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Pequeno Agricultor Familiar Virmondense. O Programa prevê o subsídio de 60%, por ...
Localização: Virmond (PR)
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Programa de Incentivo a Produtores Rurais do Município de Quatro Pontes para Adubação Orgânica

A Lei nº 531, de 05 DE ABRIL DE 2005 dispõe sobre o Programa de Incentivo a Produtores Rurais do Município de Quatro Pontes para Adubação Orgânica. O Programa prevê a distribuição de adubo or...
Localização: Quatro Pontes (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Programa de Incentivo à Adubação Orgânica com Excrementos Sólidos e Líquidos de Animal

A Lei nº 272/2017 cria o Programa de Incentivo à Adubação Orgânica com Excrementos Sólidos e Líquidos de Animal. O Programa tem como objetivos: baixar o custo de produção de diversas culturas...
Localização: Virmond (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diamante do Sul

O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diamante do Sul prevê oferecer análises de solo e distribuição de adubos orgânicos às/aos pequenas/os produtoras/es. Tratam-se de açõ...
Localização: Diamante do Sul (PR)
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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
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Pró-Orgânico - Programa de Incentivo ao Uso de Adubo Orgânico

A Lei nº nº 797 institui o Programa de Incentivo ao Uso de Adubo Orgânico - Pró-orgânico. O Programa tem o objetivo de melhorar a fertilidade do solo, potencializando a produção e consequenteme...
Localização: Pato Bragado (PR)
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Doação de equipamentos à Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado

A Lei nº 1.646, de 15 de maio de 2019 dispõe sobre a doação de equipamento para a Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado. Fica o Chefe do Poder Executivo do Município autorizado a ...
Localização: Pato Bragado (PR)
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