Ação governamental para acesso a mercados institucionais
A Ação 4538 é proveniente de Comissão Participativa Popular com objetivo de promover o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais, apoiar a organização da produção bá...
A Ação 4518 é proveniente de Comissão Participativa Popular. Busca o acesso dos agricultores e produtores rurais aos mercados formais por meio da regularização da produção e aprimoramento...
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas Gerais
A Lei Estadual 24.176, que institui a criação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas, foi sancionada no dia 14 de junho de 2022. De autoria do deputado estadual Tadeu Mar...
De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...
Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS
A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
(PESANS) foi instituída em 2006 através da lei nº 15.982/2006, que ficou
conhecida como Lei Orgânica da Segurança Aliment...
Comida de Verdade: fortalecimento das compras públicas da agricultura familiar em Viçosa
O processo de mobilização relacionado com as
eleições de 2020 teve um papel importante nesta experiência. De uma maneira
geral, as organizações sociais do município se envolveram basta...