Estado CE

Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Ceará (CE)

O projeto de indicação nº 156/15, de autoria do deputado Moisés Braz (PT), sugere a criação de uma Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica como instrumento de promoção...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 9 de janeiro de 2024
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Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará

Projeto de Indicação que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará como parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Política Estadual de Convivência com o Semiárido

Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará

Projeto de Indicação que visa instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará, e tem por finalidade apoiar a inclusão e inserção dos agricultores e...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Política e Programa Estadual de Assistência Técnica do Ceará

Projeto de Indicação que Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER-CE) e o Programa Estadual de Assistência Té...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Mapeamento de Comunidades Ciganas Rurais do Estado do Ceará

É um projeto desenvolvido em parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, através da CODEA e a Associação de Preservação da cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC. O projet...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.

O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), deverá orientar, integrar e articular políticas, ações e progra...
Localização: Forquilha (CE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará

Esta Lei dispõe sobre a regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará. A produção artesanal do queijo representa uma alternativa econ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura

A Lei institui no Estado do Ceará a Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura (Proapis). A coordenação do programa compete à Secret...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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Política Estadual de Regularização Fundiária Rural.

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária Rural e estabelece princípios, objetivos e estratégias para a sua formulação e implementação, proporcionando a realiza...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 29 de julho de 2022
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