Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa
A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas- Catrapoa iniciou seus trabalhos no final do ano de 2016 coordenada pelo 5º Ofício do Ministério Público Federal no Amaz...
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas
A política de que trata esta Lei será executada no âmbito da Política Estadual de
Desenvolvimento Rural, objetivando a preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Para o...
A lei institui o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a
inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...
Política de inclusão de produtos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública
O Projeto de Lei dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de produtos
orgânicos ou de base agroecológica na alimentação fornecida aos pacientes dos
hospitais da rede pública estadual.
De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.763/2021 propõe que os habitantes das comunidades possam administrar seu próprio desenvolvimento, incluindo a gestão dos destinos...
Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (Pefes)
A Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (PEFES) visa ao desenvolvimento e ao fomento às empresas, cooperativas,
associações, redes e empreendiment...
Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos (PEIBCS).
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos (PEIBCS).A Política tem por ...
A lei institui a Secretaria Executiva
do Fundo Promoção Social e Erradicação da Pobreza,
tendo por objetivo o desenvolvimento da cidadania e a busca de equidade social
e econômica mediante a d...