Município São Paulo (SP)

Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social - CONSEAS, órgão deliberativo, coordenador e controlador das ações da política estadual de assistência social possui 12  (doze) representa...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Restaurante Popular do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para populações carentes

O decreto, através do Programa Bom Prato, busca propiciar à população carente, uma alimentação a preços acessíveis e com qualidadeDesde a inauguração do programa, foram servidas...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA

O Projeto de Lei busca implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recurs...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PPSA e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais

O programa cria ações que contribuem para a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos. As ações de melhoria de serviço ecossistêmico são em especial voltada...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Educação Ambiental

A Política Estadual de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, órgãos públicos do Estado e Municípios, organi...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Resíduos Sólidos

Ela define princípios e diretrizes, objetivos, instrumentos para a gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas à prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à r...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Economia Solidária e outras economias Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis

O programa tem por finalidade implantar, promover e articular ações que visem a inserir critérios socioambientais, compatíveis com os princípios de desenvolvimento sustentável nas contratações...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Selo SocioAmbiental no âmbito da Administração Pública Estadual

O selo socioambiental é utilizado no Programa de Contratações Públicas Sustentáveis, do decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008, sendo um dos critérios na monitoramento e avaliação fe...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo

Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São PauloA norma tem por objetivo apresentar as possibilidades de uso das espé...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP) é um órgão cujas decisões são tomadas coletivamente com o objetivo de propor as diretrizes gerais da Política E...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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