Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O PLAMSAN possui objetivos e ações com a finalidade de seguir as seguintes diretrizes: 1.Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável para pessoas em situação de vulnerabil...
Localização: Caxias (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 27 de outubro de 2020
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PNAE Lei 11.947/2009

A alimentação escolar no município possui cardápios inovadores com ofertas de refeições compostas por alimentos provenientes da Agricultura Familiar como: vinagreira, quiabo, maxixe, batata doce...
Localização: Caxias (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Sistema de Inspeção Municipal (SIM)

Lei n° 2184, de 17 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (sim) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e...
Localização: Parelhas (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Consórcio (intermunicipal) de Sanidade Agropecuária- SIM Sertão e Mar

O Consórcio de Sanidade Agropecuária - Serviço de Inspeção Municipal (SIM) - Sertão e Mar no Rio Grande do Norte envolve os municípios de Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, João Câmara, Par...
Localização: Guamaré (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Banco de Alimentos

O Banco de Alimentos foi criado em 2007, pelo governo do município com parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social à Fome (MDS) e Prefeitura Municipal de Imperatriz, via Secretaria Munici...
Localização: Imperatriz (MA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Acesso ao PNAE

Compra de alimentos frescos da agricultura familiar e distribuição do kit merenda durante a pandemia. Em 2020, 23 agricultoras(es) participaram da compra e durante a pandemia contam com o reforço d...
Localização: Silva Jardim (RJ)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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PNAE - Compra de 40% da Alimentação Escolar

Em 2013 o município de Viana começou a implementação de compras dos produtos da agricultura familiar através do Programa Nacional da Alimentação Escolar- PNAE. Além do que a legislação obrig...
Localização: Viana (MA)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 26 de outubro de 2020
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Produtos Ecológicos na Merenda Escolar, Projeto Sopão e CEIMs

A LEI Nº 3048/2003 determina a utilização de produtos hortifrutigranjeiros produzidos através de técnicas agropecuárias ecológicas, na "Merenda Escolar", "Projeto Sopão" e "CEIM’s" do munic...
Localização: União da Vitória (PR)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Cardápio da Merenda Escolar

A Lei nº 3512, de 27 de dezembro de 2010 dispõe sobre a elaboração e a regularização do cardápio da merenda escolar no âmbito da rede municipal de educação.
Localização: Pato Branco (PR)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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Obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar

A Lei nº 4157, de 14 de dezembro de 2016 dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no âmbito do sistema municipal de en...
Localização: Umuarama (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 25 de outubro de 2020
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