Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Compra de merenda escolar

A Secretaria Municipal de Educação está adquirindo os alimentos dos agricultores familiares, referente a chamada pública da merenda escolar. Estes produtos, junto à aquisição de outros produtos...
Localização: Herval d'Oeste (SC)
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Lei Nº 1.354/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar e investir em compra direta de produtos da Agricultura Familiar

No ano de 2019 o município de Itati gastou aproximadamente 97% do recurso do FNDE-PNAE com compras da agricultura familiar (desses, aproximadamente 50% eram alimentos orgânicos) e instituiu a Lei mu...
Localização: Itati (RS)
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Lei Nº 4221/2016, de 02 de agosto de 2016 - orgânicos no sistema público de ensino do município

O poder público municipal, através da Lei Nº 4221/2016, de 02 de agosto de 2016, instituiu a obrigatoriedade e inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do sistema públ...
Localização: Encantado (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei nº 12.125, de 22 de setembro de 2016 - Produtos orgânicos no cardápio da merenda escolar

O poder público municipal através da Lei nº 12.125, de 22 de setembro de 2016, obriga o executivo municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar da r...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Municipal Nº 1170- destinação de 40% para produtos ecológicos

Através da Lei Municipal nº 1170, DE 13/12/2007, ficou determinado a obrigatoriedade de 40% (quarenta por cento) de produtos ecológicos na aquisição dos produtos para uso na merenda escolar no Mu...
Localização: Ipê (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar das escolas municipais.

O poder público municipal, através da Lei nº 10.500, de 14 de novembro de 2017, tornou obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar das escolas municipais. O percentual...
Localização: Lajeado (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Programa Municipal de Agroindústria Familiar (PMAF)

O poder público municipal instituiu o Programa Municipal de Agroindústria Familiar (PMAF), por meio da Lei Municipal nº 5.553 de fevereiro de 2013. O programa tem o intuito de apoiar os pequenos em...
Localização: Bento Gonçalves (RS)
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Lei nº 2013, de 09 de outubro de 2003, referente à cota mínima de 10% (dez por cento) de alimentos provenientes da agricultura orgânica

O poder público municipal, através da Lei nº 2013, de 09 de outubro de 2003, estabeleceu a cota mínima de 10% (dez por cento) de alimentos provenientes da agricultura orgânica na composição do...
Localização: Gravataí (RS)
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Cozinha Multifuncional Comunitária

Assessoria para elaboração e execução do projeto para a adequação/reforma para o funcionamento da cozinha multifuncional comunitária. A cozinha oportuniza, de forma legalizada, para que os asso...
Localização: Planalto Alegre (SC)
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Oficinas sobre o PNAE

Realização de Oficinas de políticas públicas sobre o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, com avaliação do projeto em andamento e programação dos produtos e produtores para os ...
Localização: Planalto Alegre (SC)
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