Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

PAA Municipal

Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, com legislação própria em consultoria jurídica antes da publicação. A Lei foi elaborada em toque de caixa durante a Pandemia e faz parte das recom...

Localização: Botucatu (SP)

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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PNAE na Pandemia

Foi realizada distribuição da merenda escolar a famílias de 13 mil crianças da rede publica de educação com kits alimentares durantes os meses de agosto e setembro de 2020.

Localização: Botucatu (SP)

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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica em 2009 (Lei nº 5.100/2009) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional...

Localização: Botucatu (SP)

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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Programa Comida na Mesa

“Comida Na Mesa” foi implementado pela Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros em 2013 a partir da sanção da Lei Municipal nº 782. O programa tem a finalidade de beneficiar até 3 mil famí...

Localização: Barra dos Coqueiros (SE)

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Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020

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Lei Municipal nº 7084/2014 - Merenda escolar orgânica

A Lei estabelece a obrigatoriedade na aquisição gradual de alimentos orgânicos pela Prefeitura de Pouso Alegre para a alimentação das/os estudantes das escolas municipais. Embora essa Lei não te...

Localização: Pouso Alegre (MG)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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Sistema Participativo de Garantia (SPG) da RMBH (Protocolo de Cooperação Interinstitucional) e Certificadora de Conformidade Orgânica Participativa do Colar Metropolitano de Belo Horizonte

O Sistema Participativo de Garantia (SPG) é um mecanismo que permite a produtoras/es, consumidoras/es e técnicas/os promover e trabalhar juntos pela qualidade da produção orgânica e agroecológic...

Localização: Belo Horizonte (MG)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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Chamamento público SMASAC nº 007/2019 (Processo nº 04.001147.19.98) - Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana

A Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (CAFA) opera através da REDE SISAL: Circuitos de Comercialização Solidária da Agricultura Familiar e Urbana, uma Rede integrada por 90 o...

Localização: Belo Horizonte (MG)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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Lei Municipal nº 1303/2017 - Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos

A Lei cria o Porgrama Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos com o objetivo de captar doações de alimentos para sua distribuição. O Banco recebe alimentos agroecológ...

Localização: Simonésia (MG)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa de aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros produzidos através da agricultura familiar e o empre...

Localização: Simonésia (MG)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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PNAE 100% da Agricultura Familiar

Destina 100% dos recursos destinados ao Programa para compra de alimentos da Agricultura Familiar. Sendo, que em torno de 30% são produtos orgânicos É uma opção do Município em adquirir todo os ...

Localização: São Domingos (SC)

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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020

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