Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Chamamento público SMASAC nº 007/2019 (Processo nº 04.001147.19.98) - Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana

A Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (CAFA) opera através da REDE SISAL: Circuitos de Comercialização Solidária da Agricultura Familiar e Urbana, uma Rede integrada por 90 o...
Localização: Belo Horizonte (MG)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Lei Municipal nº 1303/2017 - Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos

A Lei cria o Porgrama Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos com o objetivo de captar doações de alimentos para sua distribuição. O Banco recebe alimentos agroecológ...
Localização: Simonésia (MG)
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE)

O  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa de aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros produzidos através da agricultura familiar e o empre...
Localização: Simonésia (MG)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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PNAE 100% da Agricultura Familiar

Destina 100% dos recursos destinados ao Programa para compra de alimentos da Agricultura Familiar. Sendo, que em torno de 30% são produtos orgânicos É uma opção do Município em adquirir todo os ...
Localização: São Domingos (SC)
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Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
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Compra de merenda escolar

A Secretaria Municipal de Educação está adquirindo os alimentos dos agricultores familiares, referente a chamada pública da merenda escolar. Estes produtos, junto à aquisição de outros produtos...
Localização: Herval d'Oeste (SC)
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Lei Nº 1.354/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar e investir em compra direta de produtos da Agricultura Familiar

No ano de 2019 o município de Itati gastou aproximadamente 97% do recurso do FNDE-PNAE com compras da agricultura familiar (desses, aproximadamente 50% eram alimentos orgânicos) e instituiu a Lei mu...
Localização: Itati (RS)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Lei Nº 4221/2016, de 02 de agosto de 2016 - orgânicos no sistema público de ensino do município

O poder público municipal, através da Lei Nº 4221/2016, de 02 de agosto de 2016, instituiu a obrigatoriedade e inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do sistema públ...
Localização: Encantado (RS)
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Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei nº 12.125, de 22 de setembro de 2016 - Produtos orgânicos no cardápio da merenda escolar

O poder público municipal através da Lei nº 12.125, de 22 de setembro de 2016, obriga o executivo municipal a adquirir produtos orgânicos para serem incluídos no cardápio da merenda escolar da r...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Municipal Nº 1170- destinação de 40% para produtos ecológicos

Através da Lei Municipal nº 1170, DE 13/12/2007, ficou determinado a obrigatoriedade de 40% (quarenta por cento) de produtos ecológicos na aquisição dos produtos para uso na merenda escolar no Mu...
Localização: Ipê (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar das escolas municipais.

O poder público municipal, através da Lei nº 10.500, de 14 de novembro de 2017, tornou obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar das escolas municipais. O percentual...
Localização: Lajeado (RS)
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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