Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

4

Merenda Orgânica e em Transição Agroecológica

A Lei Nº 16.140, de 17 de março de 2015, Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de en...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Banco de Alimentos

Integrado a Rede Nacional de Bancos, o Banco de Alimentos foi implantado em 2007 com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e tem como objetivo combater o desperdício de alimentos e ...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica pela primeira vez em 2003. Em 2017 uma nova legislação estabelece todos os componentes do ...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

PMAIS

Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social criado em 2013, com a finalidade de: fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura f...
Localização: Araraquara (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

PAA Municipal

Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, com legislação própria em consultoria jurídica antes da publicação. A Lei foi elaborada em toque de caixa durante a Pandemia e faz parte das recom...
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

PNAE na Pandemia

Foi realizada distribuição da merenda escolar a famílias de 13 mil crianças da rede publica de educação com kits alimentares durantes os meses de agosto e setembro de 2020.
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

SISAN

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica em 2009 (Lei nº 5.100/2009) e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional...
Localização: Botucatu (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Programa Comida na Mesa

“Comida Na Mesa” foi implementado pela Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros em 2013 a partir da sanção da Lei Municipal nº 782. O programa tem a finalidade de beneficiar até 3 mil famí...
Localização: Barra dos Coqueiros (SE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 1 de novembro de 2020
Ver Experiência

Lei Municipal nº 7084/2014 - Merenda escolar orgânica

A Lei estabelece a obrigatoriedade na aquisição gradual de alimentos orgânicos pela Prefeitura de Pouso Alegre para a alimentação das/os estudantes das escolas municipais. Embora essa Lei não te...
Localização: Pouso Alegre (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência

Sistema Participativo de Garantia (SPG) da RMBH (Protocolo de Cooperação Interinstitucional) e Certificadora de Conformidade Orgânica Participativa do Colar Metropolitano de Belo Horizonte

O Sistema Participativo de Garantia (SPG) é um mecanismo que permite a produtoras/es, consumidoras/es e técnicas/os promover e trabalhar juntos pela qualidade da produção orgânica e agroecológic...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 31 de outubro de 2020
Ver Experiência