Mapeamento Município Agroecológico

Projeto Protetor da Água

O município possui um projeto chamado "Projeto Protetor da Água", iniciado em 2011, que incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, atuando em toda a áre...
Localização: Vera Cruz (RS)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos

O poder público municipal, por meio da Lei nº 3792 de 19/09/2008, instituiu a Política Intersetorial de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos, no Municíp...
Localização: Nova Petrópolis (RS)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Programa Vale-Feira

O poder público municipal, através da lei nº 4.697, de 12 de dezembro 2019, instituiu o Programa Vale-Feira aos servidores públicos do Poder Executivo, estatutários, celetistas, empregados públi...
Localização: Bom Retiro do Sul (RS)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Vale Verde - Lei nº 1.565/2019

O poder público de São José do Herval, através da Lei Nº 1.565/2019, instituiu o VALE VERDE, para beneficiar famílias hervalenses em condições de vulnerabilidade social, residentes no perímet...
Localização: São José do Herval (RS)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Vale-feira - Lei nº 1.613/2017

O poder público de Vale Verde, através da Lei nº 1.613/2017, instituiu o programa de auxílio-alimentação, denominado “VALE-FEIRA”, destinado aos servidores do Poder Legislativo Municipal, oc...
Localização: Vale Verde (RS)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Semana da Alimentação Saudável

O município tem desenvolvido inúmeras atividades buscando promover a agroecologia e uma alimentação adequada e saudável, também no ano de 2019 o município promoveu a Semana da Alimentação sau...
Localização: Itati (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Lei Nº 1.354/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar e investir em compra direta de produtos da Agricultura Familiar

No ano de 2019 o município de Itati gastou aproximadamente 97% do recurso do FNDE-PNAE com compras da agricultura familiar (desses, aproximadamente 50% eram alimentos orgânicos) e instituiu a Lei mu...
Localização: Itati (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 30 de outubro de 2020
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Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem

O município instituiu o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem. São objetivos do Programa: cumprir a função social da propriedade; manter terrenos limpos e ...
Localização: Dois Irmãos (RS)
Áreas temáticas:
Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Convênio para prestação de assessoria técnica - LEI Nº 4864, de 13 de abril de 2016

O município firmou convênio com Centro Ecológico de Ipê para prestação de assessoria técnica em agricultura ecológica a produtores rurais. O convênio objetivou a introdução de práticas de ...
Localização: Garibaldi (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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Lei Nº 4221/2016, de 02 de agosto de 2016 - orgânicos no sistema público de ensino do município

O poder público municipal, através da Lei Nº 4221/2016, de 02 de agosto de 2016, instituiu a obrigatoriedade e inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do sistema públ...
Localização: Encantado (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 29 de outubro de 2020
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