Mapeamento Município Agroecológico

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

As associações de agricultoras/es do município, como a Associação dos Agricultores do Assentamento Acauã, reconhecem a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o fo...
Localização: Aparecida (PB)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) proporciona no ambiente escolar uma interação com a agricultura familiar e visibiliza a importância da alimentação saudável. Em 2018, dezesset...
Localização: Solânea (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A Lei nº 854 de 18 de maio de 2016 cria a Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária. A Lei rege-se pelos seguintes princípio...
Localização: Luiziana (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS - SMS)

Incentivo a hortas em Unidades Básicas de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, tocado pelas Organizações Sociais, horta medicinal e alimentar e segurança alimentar, mulheres, etc. A Secretar...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa de Produção de Fitoterápicos

Decreto nº 51.435, de 26 de abril de 2010 regulamenta a Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009, que institui o Programa de produção de fitoterápicos e plantas medicinais no município de São P...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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APL Plantas Medicinais

Arranjo produtivo local de plantas medicinais a partir do Programa Nacional de Fitoterápicos (Projeto Arranjos Produtivos Locais), com objetivo de produzir plantas medicinais agroecológicas para o S...
Localização: Itapeva (SP)
Áreas temáticas:
Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Devido à implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a gestão municipal incentivou a participação e organização da população através do fortalecimento das experiênc...
Localização: Remígio (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA)

A Lei nº 830 de 02 de abril de 2008 altera valor de contribuição no Convênio firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA). Fica o poder executivo auto...
Localização: Missal (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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Programa Aldeias

O Programa Aldeias é um dos programas vinculados ao Núcleo Fomentos/Cidadania Cultural. Tem por objetivo o fortalecimento e promoção das expressões culturais tradicionais do povo Garani Mbya nas ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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ICMS Ecológico

A LEI nº 1873, de 12/07/2016 cria a Política Municipal de Investimentos de ICMS Ecológico Arrecadado de Unidades de Conservação da Reforma Agrária.
Localização: Bituruna (PR)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de novembro de 2020
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