Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)


O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) proporciona no ambiente escolar uma interação com a agricultura familiar e visibiliza a importância da alimentação saudável. Em 2018, dezessete agricultoras/es familiares do município participavam no Programa, mas atualmente são mais de trinta agricultoras/es as/os que participam diretamente, ultrapassando o porcentual de 30% exigido pela Lei, o qual demonstra que o Programa é o canal de comercialização institucional mais seguro para a agricultura familiar do território. Os recursos federais executados através deste Programa geram ganhos positivos em diferentes ambitos (na escola, nas/os alunas/os, agricultoras/es, pais e mães), fortalecem a autonomia econômica de setores como o das mulheres (produtoras de bolos, tapiocas e doces) e produzem benefícios ambientais e sociais que ampliam seu impacto cada ano entre as/os agricultoras/es.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.Caatinga

RegiãoNordeste

População total do município.26693

População rural7361

População urbana19332

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorFederal (F)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Abastecimento alimentar
  • Alimentação Escolar
  • Compras institucionais da agricultura familiar e outros instrumentos de geração de demanda pela produção da agricultura familiar

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)2011

Orçamento anual108042

Estimativa de público beneficiário35 famílias agricultoras

Destaque/Observação

Para 2018 R$108.042,00 foram adquiridos da AF

Link com materiais de referênciahttp://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/compra_institucional/2018_editais/14032018/17%20-%20Prefeitura%20Municipal%20de%20Solanea_PB.pdf

Link com materiais de referênciahttp://www3.emater.pb.gov.br/intranet/sge/prestacao_contas_2011_2014/solanea.pdf