Mapeamento Políticas Públicas Estaduais

Projeto de Lei sobre a fiscalização e controle o uso de agrotóxicos no Tocantins

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e estabelece  a regulamentação do  uso dos agrotóxicos  no Tocantins, está tramitando na Comissão de...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto Raízes do Saber – Valorização da pessoa idosa do campo

O escopo do projeto que atendeu mais de 300 pessoas idosas do campo, no Semiárido, promovendo o convívio comunitário de agricultoras e agricultores idosos, o desenvolvimento de atividades socioe...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Ser-tão Mulher

O Projeto Ser-tão Mulher foi formulado visando o empoderamento da Mulher Rural, notadamente, aquelas protagonistas das unidades produtivas familiares, do Sertão de Alagoas. Seu público participa...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo e da Cidade

As Unidades Móveis da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) realizam atendimento multidisciplinar (psicológico, jurídico e social) e orientações para as mulheres do Tocantins em situaçã...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural – “Minha Terra Legal”

O Programa Minha Terra Legal prevê a legalização das propriedades de agricultoras e agricultores familiares que não possuem títulos de terra definitivos. A iniciativa garante aos agricultores e a...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto Plantando o Futuro

O projeto "Plantando o Futuro" é uma parceria entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Secretaria de Estado do Desenvolvime...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Estadual de Fomento à Economia Solidária

O Governador do Estado do Maranhão no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual, eConsiderando que, por meio da Lei nº 8.524, de 30 de novembro ...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar

A Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar terá como finalidade o conjunto de atividades exercidas pelo poder público da Administração Direta e Indireta e do setor pri...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar

No âmbito do Estado do Maranhão, o Programa de Transferência de Renda na Agricultura Familiar, por meio do Sistema Integrado de Produção de Tecnologias Sociais - SISTECS, tendo por finalidade a e...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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